Acordo de Rendimentos

 Como já referi por diversas vezes, sou fraco de entendimento. E certas ideias ou conceitos básicos sentem dificuldade em entrar e encontrar lugar confortável naquele órgão que me separa as orelhas e me permitiu aprender a contar até três.

Li hoje num órgão de comunicação social que foi celebrado Concertação Social entre o Governo, as quatro confederações patronais e a UGT, um acordo de rendimentos em ficou prevista a criação de um incentivo ao regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração que se encontrem a receber o subsídio de desemprego.

Esta medida irá permitir acumular uma parte desse subsídio com o novo salário, de modo a garantir que os beneficiários recebem um rendimento superior ao que tinha em situação de desemprego, “tornando mais vantajosa a aceitação da oferta” do posto de trabalho.

Com esta medida, explica o Governo, “pretende-se, por um lado, desincentivar que a situação de desemprego e consequente perda de capacidades produtivas se perpetue. E, por outro, aumentar o rendimento disponível numa fase de transição. Para além disso, visa a compensação do custo de oportunidade associado ao regresso ao trabalho, considerando, nomeadamente, o impacto na disponibilidade de tempo para a família”.

Depois de ler tudo muito bem e por quatro vezes, tirando os floreados o assunto pode resumir-se em três ou quatro frases chave.

Os portugueses que trabalham pagam, e muito bem, um subsidio a quem, por infortúnio da vida se encontra temporariamente desempregado ou ainda a quem que, e aqui muito mal, por um qualquer tipo de objecção de consciência se encontra sistematicamente desempregado. É a chamada solidariedade social. E foi por esta solidariedade que o homem deixou de viver isolado e passou a viver em sociedade, primeiro para melhor se defender de animais e outros seres com más intenções e mais tarde porque verificou que o que um não pode, muitos conseguem.

Até aqui consegui perceber tudo. O problema é quando começo a ler frases como “um incentivo ao regresso ao mercado de trabalho dos desempregados” e “... aumentar (lhes) o rendimento disponível numa fase de transição” e pergunto-me: Incentivo ao regresso ao mercado de trabalho? Então a atribuição de subsídio não é uma situação transitória e excepcional? Assiste o direito a qualquer cidadão manter-se desempregado e receber um subsídio de todos os contribuintes? É necessário aumentar-lhes o rendimento disponível para que o cidadão que está a ser sustentado por todos nós opte por voltar a dar a sua contribuição para a sociedade?

Para último deixei o que considero ser a cereja no topo do bolo ou a pérola do pensamento coninhas “Para além disso, (o subsídio) visa a compensação do custo de oportunidade associado ao regresso ao trabalho, considerando, nomeadamente, o impacto na disponibilidade de tempo para a família”.

Por outras palavras, nós contribuintes, que saímos de casa às seis e meia da manhã para conseguir deixar a criança no infantário antes de apanhar os transportes para o trabalho e que regressamos apressadamente ao final do dia, praguejando contra o trânsito e contra todos, receosos de não chegarmos a tempo para levantar o miúdo onde o depositámos à guarda de outros, temos de pagar aos desempregados que nos façam o favor de voltar a trabalhar o “impacto na disponibilidade de tempo (que ele deixará de ter) para a família”?

Na minha perspectiva isto só demonstra que temos um Estado falhado e incapaz de controlar os subsídios que distribui tão prodigamente. E, sendo incapaz de os controlar ou tendo receio ou pouca vontade de o fazer, coloca nos bolsos dos contribuintes o ónus dessa falta de coragem. 

Minhas Senhoras e meus Senhores, depois de recentemente idade da reforma ter aumentado mais um mês só consigo pensar que alguém está a gozar comigo.